Deputados votam
LDO e Lei Cartaxo
na próxima semana
LDO e Lei Cartaxo
na próxima semana
Publicado no Jornal A GAZETA edição de sexta-feira, 04 de julho de 2008.
- A Assembléia Legislativa (Aleac) vai entrar em recesso no próximo dia 15 de julho, logo após a realização de mais uma sessão do projeto Assembléia Aberta, prevista para acontecer dia 9 de julho no município de Manuel Urbano.
- A confirmação foi dada ontem pelo presidente da Mesa Diretora, Edvaldo Magalhães, que também justificou a suspensão da sessão de ontem devido ao assassinato do membro do Conselho Estadual de Saúde e um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre, José Alexandre Leitão.
- As comissões da Aleac aguardam para hoje a entrada de cerca de dez projetos de Lei de autoria do Governo do Estado, tendo entre eles duas matérias de grande relevância como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para o Orçamento do Estado e a Lei Cartaxo, que pretende definir um novo piso salarial para a categoria da engenharia acreana.
- A votação dos projetos deve ocorrer na próxima semana em clima de tranquilidade já que os deputados passaram os Últimos dois meses limpando as gavetas para evitar transtornos nos Últimos dias de sessão.
- "Nossa idéia e tornar esse período cada vez mais ágil e objetivo, evitando tumulto para os deputados e para os próprios servidores da Aleac. Precisamos ser sensatos e votar as matérias de maior relevância para a sociedade, cumprindo nosso dever que é o de proteger os interesses das classes trabalhadoras do nosso Estado", disse Edvaldo Magalhães.
- Serão beneficiados com a aprovação do projeto engenheiros, arquitetos, químicos e veterinários, de acordo com o que exige a Lei Federal 9.450-A, de 22 e abril de 1976, estabelecendo um salário de cerca de R$ 3.570 para esses profissionais. De acordo com o presidente do Senge, Tião Fonseca, esse e um momento especial onde todos os profissionais aguardavam para terem seus direitos adquiridos de fato e de direito.
- "Nós temos certeza que iremos obter sucesso na votação da Lei Cartaxo. A engenharia acreana aguarda durante anos por esse reconhecimento, mas temos certeza de que agora chegou a nossa vez", disse Fonseca.