Aos Membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do SENGE-AC - Gestão 2009/2011
Aos Membros do Conselho de Delegados Representantes do SENGE-AC - Gestão 2009
De acordo com o Artigo 48º e Artigo 52º do Estatuto do SENGE-AC, o Diretor Presidente convoca todos os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Delegados Representantes do SENGE-AC, para comparecerem a 1ª Reunião Extraordinária do Ano de 2009, a realizar-se às 16 horas do dia 20 de março de 2009, na sede do CREA-AC, para tratar dos assuntos específicados na pauta abaixo discriminada.
PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E DELEGADOS REPRESENTANTES DO ANO DE 2009.
DATA: 20/03/2009 HORÁRIO: 16 horas ENDEREÇO:Auditório do CREA-AC, sito a Rua Isaura Parente, 3085 - Estação Experimental (Próx. a AABB)
PAUTA DO MUNICÍPIO:
I - Informes breves do presidente;
II - Pauta do Município:
1 - 50% de produtividade da Lei Municipal que o SAERB não paga;
2 - 50% de Produtividade da Lei Municipal para a EMURB;
3 - Salário inicial do engenheiro R$ 3.952,05 (com base no novo salário mínimo de R$ 465,00);
4 - Ampliação da Lei Municipal para os Veterinários, Geógrafos, Geólogos e Metereologistas do Município.
PAUTA DO MUNICÍPIO:
1 - Resposta ao requerimento do SENGE-AC pela Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA);
2 - Enquadramento por tempo de serviço na Lei Cartaxo;
3 - Regulamentação da gratificação de campo (Decreto do Governo);
4 - Gratificação específica para aposentadoria;
5 - Titulação da Lei Cartaxo;
6 - Revisão no reajuste do plano;
7 - Ampliação da Lei Cartaxo para as Indiretas;
8 - Ampliação da Lei Cartaxo para os engenheiros da Secretaria de Saúde;
9 - Retroativo dos benefícios subtraídos com a mudança de plano;
10- Perda de remuneração com a aprovação da Lei;
11- Salário inicial do engenheiro R$ 3.952,05 (com base no novo salário mínimo de R$ 465,00);
G R C S U Guia de Recolhimento da
Contribuição Sindical Urbana
A Contribuição Sindical Urbana é um tributo obrigatório instituído por lei, que deve ser pago por todos aqueles que participam de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independentemente de serem ou não associados a um sindicato, em favor de Entidade(s) Sindical(is) representativa(s) em especial da sua Categoria Profissional. É na arrecadação desse tributo que a CAIXA, por meio da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, oferece mais comodidade às Entidades, fazendo o repasse de 60% do valor arrecadado às suas contas, com a contratação do float reduzido.No dia 28 de fevereiro, vence o prazo para o pagamento da Contribuição Sindical 2009, à qual estão obrigados todos os trabalhadores (art. 580 da CLT), definida por lei em um dia de trabalho. Para os profissionais do qual o SENGE é o único representante legal dos Engenheiros em quaisquer modalidades, Arquitetos, Agrônomos, Geólogos, Geógrafos, Metereologistas e Tecnólogos junto à Federação, à Confederação e ao Ministério do Trabalho e Emprego, o valor da contribuição é estabelecida em R$ 124,50, conforme decisão da 2ª Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 21 de novembro de 2008 e Assembléia Geral Ordinária da FNE – Federação Nacional dos Engenheiros, realizada em Brasília no dia 01 de dezembro de 2008.
Após o pagamento da referida guia, apresente-a junto ao Departamento de Pessoal de sua Empresa/Secretara, evitando assim o recolhimento compulsório.
Você já pode adquirir a sua Guia ligando para o SENGE-AC (68) 3223-5825 / 9205-2034 ou nos mandando um e-mail com nome completo, endereço, local de trabalho, modalidade, CPF e número de telefone para contato: senge-ac@hotmail.com
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Pagamentos
Os Contribuintes efetuam o pagamento da GRCSU no Internet Banking CAIXA, nos Correspondentes CAIXA Aqui, nas Lotéricas, nos terminais de Auto-atendimento, nas Agências da CAIXA ou na Rede Bancária.
O recolhimento em atraso deverá ser efetuado exclusivamente nas Agências da CAIXA, com o campo Valor do documento preenchido pela Entidade ou pelo Contribuinte com o valor do tributo e os campos relativos a encargos (Multa, Juros e Correção Monetária) preenchidos pelo caixa no momento da arrecadação. Os percentuais relativos aos encargos são os definidos pela CLT, Art. 600:
- Multa cobrada sobre o valor principal, sendo de 10% nos 30 primeiros dias; a cada novo período de 30 dias, ou fração subsequente, a multa terá acréscimo de 2%;
- Juros de mora sobre o valor principal, considerando o número de dias de atraso, aplicando-se o índice de 1% ao mês ou fração;
- Correção monetária sobre o valor principal, com atualização monetária diária, aplicando-se a Selic diária (pro rata), considerando todo o período entre a data de vencimento e a data de pagamento.
Os prazos para recolhimento da Contribuição Sindical Urbana estão previstos na CLT, Artigos 583 e 587.
O presidente do SENGE-AC Sebastião Fonseca na companhia dos diretores do SENGE: Engenheiro Roberto Franca Silva, Tecnólogo Dixon Gomes Afonso e da Tecnóloga Aldenizia Santos Santana (Ada), mantiveram conversa na última quarta-feira, dia 12 de novembro de 2008 com o Secretário Adjunto de Pessoas Clóvis Alves de Melo e Silva, ficando acertada uma reunião ampliada com a PGE – Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, SENGE-AC e Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA, para equacionar todos os problemas e definição do enquadramento da Lei nº 2.021 – Lei Cartaxo. Foram entregues dois lotes contendo documentação funcional dos filiados para a solução dos problemas levantados.
O objetivo é fazer um entendimento administrativo e legal do enquadramento da Lei recém conquistada!
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA II Sexta-feira - 14/Novembro
Volta os boletins de Enquadramento da Lei Cartaxo
LEI CARTAXO PARA TODOS!
O Senge estará encaminhando ao governo do Estado, Carioca, Deputado Federal Nilson Mourão, Deputado Estadual Taumaturgo Lima e ao Vereador Eleito Ricardo Araújo, pleito para que esses profissionais tenham os benefícios da Lei Cartaxo.
Extensão da Lei Cartaxo aos profissionais das empresas públicas: Sanacre(DEAS), Emater e Seater.
Inclusão dos aposentados e pensionistas.
Decreto regulamentando a Gratificação de Campo para as secretarias que não são regulamentados.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2008
Nos termos dos Artigos 4º Inciso III; 13º Incisos I, II e VI; 31º; 32º Incisos IV, V, VI e XI; 34º Inciso I; 36º; 38º Incisos I e II; 39º; 42º; 48º Incisos I, III, IV e VII; 53º inciso II e III do Estatuto e conforme determina a legislação em vigor, ficam os Senhores sindicalizados no SENGE-AC, convocados para a 2ª Assembléia Geral Extraordinária do exercício 2008, a ser realizada em Rio Branco-Acre, na sede do SENGE-AC, sito a Rua Alvorada, Nº 211, Edifício Columbia III, Sala 303, Bairro Bosque, no dia 21 de novembro de 2008, com início previsto em primeira convocação às 18:00 horas e em segunda convocação às 19:00 horas com qualquer número de filiados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Apreciação e aprovação do Plano de Ação da Diretoria Executiva para o ano de 2009; c) Apreciação e aprovação da reforma do Estatuto do SENGE-AC; d) Apreciação e aprovação do Regimento Interno do SENGE-AC; e) Definição do valor da mensalidade associativa para o ano de 2009; f) Definição do Valor da Contribuição Sindical para o ano de 2009.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 3ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO ANO DE 2008
Nos termos dos Artigos 13º Incisos II e VI; 31º; 32º Inciso IX; 33º Inciso I; 35º; 38º Incisos I e II; 39º; 42º; 48º Incisos I, III, VIII e X, 53º inciso II e III do Estatuto e conforme determina a legislação em vigor, ficam os Senhores sindicalizados no SENGE-AC, convocados para a 3ª Assembléia Geral Ordinária do exercício de 2008, a ser realizada em Rio Branco-Acre, na sede do SENGE-AC, sito a Rua Alvorada, Nº 211, Edifício Columbia III, Sala 303, Bairro Bosque, no dia 21 de novembro de 2008, com início previsto em primeira convocação às 16:00 horas e em segunda convocação às 17:00 horas com qualquer número de filiados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital de Convocação; b) Apreciação e Aprovação do Plano Orçamentário e de Contas do SENGE-AC para o ano de 2009 .
O Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre – SENGE-AC, Sebastião Fonseca, avisa a todos os profissionais beneficiados pela LEI CARTAXO, e que tiveram alguma diferença de Enquadramento de Letra na nova tabela, e/ou quaisquer outra distorção observada na Folha de Pagamento do mês de Agosto/2008, que compareçam a partir do dia 1º de Setembro de 2008, no horário das 8h às 17h, na sala do SENGE-AC, sito a Rua Alvorada, 211, sala 303, bairro do Bosque (ao lado do Banco do Brasil do Bosque e em frente a Igreja Santa Inês), Tel.: (68) 3223-5825 munidos com os Contra-Cheques de Julho e Agosto de 2008.
O SENGE-AC, estará com uma Equipe Técnica de plantão para fazer o estudo caso a caso e em havendo qualquer distorção na aplicação da Lei Cartaxo na Folha de Pagamento de agosto, esta será avaliada e encaminhada para a devida solução ao Secretario de Estado da fazenda Mâncio Cordeiro que já se comprometeu com o presidente do Sindicato, Sebastião Fonseca, em RESSARCIR essa diferença na Folha de Pagamento de Setembro de 2008.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA XXII Sexta-feira - 21/Agosto
LEI CARTAXO PARA TODOS!
O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre – SENGE-AC, através de seu presidente Sebastião Fonseca, comunica aos profissionais que prestam serviços nas empresas estatais do Governo do Estado do Acre (COHAB, SANACRE, EMATER), que o governo entendendo que o regime (celetista) ter-se-ia que buscar solução diferenciada dos estatutários, vai abrir uma negociação para que os benefícios dessa lei seja extensivo a todos. É importante salientar que a previsão, ou seja, a data de se fazer essa extensão dos benefícios da Lei Cartaxo (estatutários) para os celetistas, o governo ainda não pactuou.
C O N V O C A Ç Ã O
Estamos convocando a todos os profissionais para uma reunião no Sindicato dos Engenheiros – SENGE-AC, na próxima segunda-feira, dia 25 de agosto de 2008, às 17 horas, para em conjunto avaliarmos esta situação.
O Secretario de Estado da Fazendo Mâncio Cordeiro acordou com o Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre – SENGE-AC, que havendo qualquer distorção na aplicação da Lei Cartaxo, folha de agosto, será avaliada e paga essa diferença na folha de setembro. Todos que se sentirem prejudicados procurem o Sindicato que este encaminhará a solução com o governo do estado.
(*) Art. – 8º A Gratificação de Sexta-Parte será calculada nos termos do § 4º do Art. 36 da Constituição do Estado do Acre.
(**) Art. – 9º 0 Adicional de Titulação será calculado sobre o vencimento básico do servidor, nos seguintes percentuais: I - sete e meio por cento para a conclusão de curso de graduação Latu Senso; II - quinze por cento para a conclusão de curso de mestrado; e III - vinte por cento para a conclusão de curso de doutorado.
Parágrafo único. - A soma dos percentuais de Adicional de Titulação não excederá ao limite de vinte por cento.
Numa das sessões mais ruidosas da atual Legislatura, a Lei Cartaxo foi aprovada nesta terça-feira, 19, por 22 votos a favor e dois contra. De autoria do falecido deputado Francisco Cartaxo (PT), a Lei cria um plano de carreira e remuneração para profissionais de nível superior que ocupam cargos de engenheiro, tecnólogo, arquiteto, geógrafo, geólogo, médico veterinário e zootecnista no âmbito da administração direta, das autarquias e fundações públicas do Acre. "Trata-se de um projeto que unifica em uma só carreira os profissionais que se encontram dispersos em diversas secretarias, empresas e fundações do Estado", explicou o presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães. Apesar de construído após longa negociação entre os sindicatos e uma equipe do Governo e, portanto, com aprovação garantida pela ampla maioria da base aliada, os engenheiros e outras categorias contempladas superlotaram a galeria improvisada da Aleac na Secretaria Estadual de Fazenda. A viúva de Cartaxo, Cleísa Cartaxo, que é engenheira agrônoma e secretária estadual de Meio Ambiente, também engrossava a comitiva, em pé, misturada aos colegas. Vestindo camisetas que faziam apologia à Lei Cartaxo, os profissionais acompanharam a sessão do início ao fim aplaudindo estrondosamente os votos favoráveis e o resultado final da votação. O deputado Luiz Calixto (PDT) foi o primeiro a defender seu voto, favorável, mas com uma ressalva que seria acompanhada em seguida por dois deputados contrários. Calixto argumentou que a lei é injusta por que não inclui os aposentados, pensionistas e inativos. O deputado Donald Fernandes (PSDB) defendeu os mesmos argumentos, mas votou contra, alegando questão de consciência, mesma atitude da deputada Antônia Sales (PMDB). O deputado Taumaturgo Lima, líder do PT, defendeu o projeto contra-argumentando os oposicionistas. Lembrou que a Lei Cartaxo é apenas o primeiro passo e que pode vir a ser aperfeiçoada, mas que trata-se do primeiro plano de carreira para engenheiros no país. A deputada Idalina Onofre (PPS) também votou a favor com ressalvas pela exclusão dos inativos, mas lembrou que o projeto pode voltar a ser discutido e aprofundado com apoio da Aleac. Para o deputado Walter Prado (PSB), que também votou a favor com ressalvas, a Lei Cartaxo é apenas o que foi possível acordar neste primeiro momento. Segundo ele, ainda não é ideal para os aposentados e tampouco para os profissionais da ativa. "Não é ideal porque o Estado não paga o que deve pagar, mas é o possível. O governador Binho Marques está pagando uma dívida que o Estado tem com a categoria", declarou.
Edvaldo: "Lei Cartaxo é o grande gol da engenharia do Acre"
Seguindo o regimento interno da Aleac, o presidente da Casa, Edvaldo Magalhães passou o comando da Mesa Diretora para o vice-presidente Helder Paiva e foi à Tribuna em defesa da Lei Cartaxo. Edvaldo explicou que, diante dos argumentos expostos pelos deputados Donald Fernandes e Antonia Sales, que alegaram problemas de consciência para votar contra o projeto, achou por bem se manifestar. "Eu fiquei pensando como ficaria minha consciência se eu votasse contra a matéria e quando fosse dormir descobrisse que deixei de escrever parte da história dos engenheiros do Acre", declarou. O presidente lembrou que o Estado de São Paulo, o mais rico do Brasil, governado pelos tucanos, ainda não tem um plano de carreira para engenheiros. "Estamos construindo uma página da história. Vocês são testemunhas da nova fase que o Acre vive, a nova fase da engenharia como um todo", afirmou. Uma das vantagens da lei, segundo Edvaldo, é que ela agrupa os engenheiros em uma carreira única, acabando com a dispersão pelos diversos órgãos do governo, dando maior poder de mobilização para os profissionais e, conseqüentemente, de poder de negociação com o Governo. Para Edvaldo, a aprovação da Lei Cartaxo foi um grande gol da engenharia do Acre.
Cleísa: Lei Cartaxo é mérito do sindicato
A engenheira agrônoma Cleísa Cartaxo, viúva do deputado Francisco Cartaxo, falecido em maio de 2007 e autor da lei que criou a carreira dos engenheiros, disse que o projeto é uma conquista de todos os profissionais contemplados e sua aprovação é um mérito do sindicato. Cleísa lembra que o projeto foi apresentado por Cartaxo logo no início de seu mandato, depois de várias discussões com os colegas do Sindicato dos Engenheiros e com membros do Governo. "Mesmo reconhecendo o impacto sobre a folha de pagamento o Governo aceitou negociar e as partes chegaram a um acordo que satisfaz a ambos", afirmou Cleísa, atualmente ocupando o cargo de presidente do Imac (Instituto de Meio Ambiente do Acre).
Lei garante gratificações superiores a 70%
A carreira dos profissionais contemplados com a Lei Cartaxo é dividida em níveis que vão de A (salário inicial de R$ 2,1 mil) a J (salário de R$ 3.990,00). A lei garante uma gratificação de atividade específica de 70% do vencimento básico para o Nível A e de 70% mais 2,5% cumulativamente a cada nível subseqüente. Os profissionais que atuam em campo terão gratificação de R$ 500,00. Além dessas vantagens a lei gratifica com 7,5% quem tem pós-graduação lato sensu, 15% para cursos de mestrado e 20% para doutorado.
O Projeto da Lei Cartaxo está sendo aprovada neste momento.
Maiores informações sobre o resultado da votação você poderá acompanhar na Reunião de Comemoração(Churrasco) na sede da Associação dos Engenheiros - AEAEAEA, a partir das 13 horas de hoje, 19 de agosto de 2008.
Devido a reforma que está acontecendo no prédio da Assembléia Legislativa, a mesma está funcionando atualmente no Auditório da Secretaria da Fazenda, em frente a Camara Municipal de Rio Branco.
O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre SENGE-AC, convida todos os profissionais sindicalizados e não sindicalizados para participarem da Solenidade de Aprovação da LEI CARTAXO que se realizará na próxima terça-feira, dia 19 de agosto na Assembléia Legislativa do Estado.
Programação para Terça-feira, dia 19:
Às 10 horas => Concentração com todos os profissionais beneficiados pela Lei Cartaxo no Senadinho (Palácio das Secretarias) para de lá caminharmos até a Assembléia Legislativa.
Às 13 horas => Encontro de Comemoração e agradecimento pela aprovação da Lei Cartaxo na sede social da Associação dos Engenheiros.
Obs.: É imprescindível que todos nós estejamos vestidos com a CAMISA da Lei Cartaxo ou Engenharia Unida.
PALAVRA DO PRESIDENTE
O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Acre - SENGE-AC, vem de público informar a todos os profissionais sindicalizados: Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Tecnólogos, Médicos Veterinários e Zootecnistas, Geógrafos e Geólogos, que a aprovação da LEI CARTAXO dar-se-á na próxima terça-feira, dia 19 de agosto de 2008. E que seu pagamento no mês de agosto está garantido. Ainda também se manifestar sobre as mensagens anônimas a favor e as contrárias da aprovação da Lei Cartaxo, que o sindicato, ao contrário do uso do anonimato, vem desempenhando sua função de bem representar a todos os sindicalizados, como também os profissionais que estão na arquibancada assistindo e esperando só para colocar o benefício da Lei no bolso, mas que apesar dessa atitude o amanhã haverá de ser um novo dia ! Estamos convictos de que escolhemos o melhor caminho e confiamos totalmente no governo da Frente Popular do Acre, no ato histórico que estamos construindo: Governo e Sindicato. Aos que desfilam suas desconfianças, põem em dúvida um trabalho dedicado e honesto, envenenam as esperanças de todos, colocam uns contra os outros, tenho uma única coisa a declarar: VOCÊS PERDERAM ! Agradecemos a todos que contribuíram, que lutaram, que acreditam na união, na Engenharia Unida, em nossas bandeiras, na nossa importância para a sociedade e em uma nova era. Fazemos história com o esforço e a colaboração da força, da inteligência e da solidariedade.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA XVII Terça-feira - 12/Agosto
A V I S O
Avisamos a todos os Profissionais que serão beneficiados com a Aprovação da LEI CARTAXO que no final da tarde de hoje (terça-feira, 12), estaremos fazendo um Comunicado Oficial neste site sobre a referida Lei.
Reafirmamos também de que, como foi divulgado aqui neste site, os benefícios da Lei Cartaxo estão garantidos no pagamento do mês de AGOSTO.
Pedimos também para que todos fiquem alerta e preparem sua camisa (da Lei Cartaxo e/ou Engenharia Unida) para o chamado que este sindicato fará a qualquer momento. Não seja pego de surpresa!!!
Vamos todos participar deste que será um momento histórico em nosso país.
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA XVI Segunda-feira - 04/Agosto
RESPOSTA AO MURAL DE RECADOS
Caros colegas profissionais filiados e não filiados ao SENGE-AC, em primeiro lugar quero aqui agradecer a equipe de governo que esteve reunida na última quarta-feria, dia 23 de julho com todos os Delegados Representantes e com o Deputado Federal Nilson Mourão, na sede do sindicato dos engenheiros, onde nos foi dado o INFORME OFICIAL sobre a Aprovação da LEI CARTAXO, queremos agradecer também a todos aqueles que direta ou indiretamente estão colaborando para o coroamento da nossa grande VITÓRIA.
Mural de Recados:
DA PARTICIPAÇÃO:
Tião -"Todos vocês não só podem como devem participar do ato de aprovação da nossa Lei!!! Peço que todos fiquem atentos para o momento da CONVOCAÇÂO. Queremos todos lá participando deste momento que será histórico no pais".
DA FILIAÇÃO:
Tião -"Minha cara amiga Francilene Muniz, ficamos muito honrado em recebê-la como filiada em nossa agremiação, seja BENVINDA a essa família. Para todos aqueles que desejam fazer parte do nosso quadro de filiados, o nosso endereço é: Rua Alvorada, 211 - Sala 303 (ao lado do Banco do Brasil) Bosque - Rio Branco-Acre - CEP: 69.909-380 - Tel/Fax: 55 (068) 3223-5825 / 9205-2034".